Processo 229238/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 16:47
Autuado em 23/03/2015 16:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 474/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   474/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   474/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual CARLOS ALBERTO CAOVILLA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2016 13:24 do Protocolo 106342/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 474/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 264/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3287/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2017 16:38 DP  
17/02/2017 10:49 S2C Acórdão nº 474/2017 -
17/02/2017 10:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2017 -
18/11/2016 16:01 GCAML  
17/11/2016 13:03 SMPjTC Parecer nº 15987/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Medianeira. Exercício de 2014. Pela regularidade.
17/02/2016 15:59 COFIM Instrução nº 5358/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
16/02/2016 13:47 DICAP  
28/01/2016 12:01 DP  
24/03/2015 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 264/2016 -
24/03/2015 10:40 DCM Instrução nº 97/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2015 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3287/2015 -

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